MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA EUROPA: UM PROJETO DE PESQUISA

Autores

Palavras-chave:

Acessibilidade. Custos dos Estudantes. Financiamento do Ensino Superior.

Resumo

Quando se fala sobre políticas de financiamento do ensino superior, há uma tendência a seguir padrões internacionais no campo da partilha dos custos, com a introdução de mensalidades no ensino superior público, a promoção da diversificação das fontes de financiamento e as políticas que estimulam o desenvolvimento das instituições de ensino superior privadas. O objetivo deste artigo é identificar e comparar os mecanismos de financiamento no ensino superior na Europa e no Brasil, para que se possa vislumbrar e comparar a acessibilidade dos estudantes e sua relação com esses modelos enquanto política pública de acesso e democratização da frequência do ensino superior.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristiane Tavares Fonseca de Moraes Nunes

Doutora em Educação (UFS). Mestre em Educação (UFS) e Mestre em Administração (UNEX, revalidado pela UFRN). Membro do Grupo de Pesquisa do Tempo Presente (GET), vinculado à Universidade Federal de Sergipe. E-mail: profacristavares@outlook.com

Referências

BARREYRO, Gladys Beatriz. Mapa do Ensino Superior Privado. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em 12 jan. 2018.

BRASIL. Receita Federal. Instrução Normativa RFB nº 1394, de 12 de setembro de 2013. Brasília: RFB, 2013. Disponível em http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=45931&visao=anotado Acesso em 15 jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2012. Brasília: MEC, 2014. Disponível em <http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2012/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2012.pdf>. Acesso em 12 jan. 2018.

CATANI, Afrânio M. e OLIVEIRA, Romualdo P. de (org.) Reformas Educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

CERDEIRA, L. Educação Superior em Contextos Emergentes. A Qualidade e a Internacionalização. In M. E. Dal Pai Franco, J. Zitkoski & S. Franco (Orgs.), Educação Superior: Contextos Emergentes. Higher Education and Emerging Contexts (pp. 29-43). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2017. ISBN e-Book 978-85-397-1036-2.

_________. O Financiamento do Ensino Superior Português: a partilha de custos. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Lisboa: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, 2008.

CERDEIRA, L. & CABRITO, B. (Eds.). Custos dos estudantes do ensino superior português. Relatório CESTES 2. Para a compreensão da condição social e económica dos estudantes do ensino superior. Lisboa, PT: EDUCA, 2017.

CERDEIRA, L.; CABRITO, B.; MACHADO-TAYLOR, M. L.; PATROCÍNIO, T. Transferência de investimento na educação com base no custo livre: alguns dados de Portugal, Espanha, Grécia e Itália. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.24, n. 93, p. 777-803, out./dez. 2016. DOI: 10.1590/S0104-40362016000400001

CESTES. Custos dos Estudantes do Ensino Superior Português. Relatório CESTES. Para a compreensão da condição social e económica dos estudantes do ensino superior. Orgs. Luisa Cerdeira e Belmiro Cabrito. Luisa Cerdeira, Belmiro Cabrito, Tomás Patrocinio, Maria de Lourdes Machado, Rui Brites. EDUCA, Lisboa, 2014. ISBN: 978-989-8272-18-8. Junho 2014.

CUNHA, Luiz Antônio. O desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. Educ. Soc., Campinas, n. 88, 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302004000300008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 11 jan. 2018.

COAN, Marival. Educação para o empreendorismo: implicações epistemológicas, políticas e práticas. Tese (Doutorado em Educação). Florianópolis: UFSC, 2011.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

LOBO, Roberto. Seminário "O financiamento do ensino superior privado". São Paulo: Lobo & Associados, 1999.

MAGALHÃES, Elizete Aparecida de et al. Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Rio de Janeiro: Revista de Administração Pública FGV, 2010.

SANTANA, Jusciney Carvalho Santana. CERDEIRA, Luisa. Entre o público e o privado: os caminhos do ensino superior no Brasil e em Portugal. Florianópolis: ANPEd/UFSC , 2015. Acesso em 11 jan. 2018 <http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt11-4394.pdf>

VARELA, Raquel. Para onde vai Portugal? Bertrand Editora: Lisboa, 2015.

Downloads

Publicado

2018-10-24

Como Citar

Fonseca de Moraes Nunes, C. T. (2018). MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA EUROPA: UM PROJETO DE PESQUISA. Encontro Internacional De Formação De Professores E Fórum Permanente De Inovação Educacional, 11(11). Recuperado de https://eventos.set.edu.br/enfope/article/view/9042

Edição

Seção

GT9 - Políticas Públicas e Gestão Socioeducacional