CURRÍCULO E A LEI 10.639//2003: UM NOVO OLHAR PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS EM SLA DE AULA

Resumo

A proposta deste artigo é refletir sobre o currículo educacional a partir da Lei Nº. 10.639/2003 e sua relação no ambiente escolar. A Lei determina a inclusão no currículo  oficial da Rede de Ensino  a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” que constitui também uma resposta à demanda da população afrodescendente para que o Estado assuma políticas de ações afirmativas, de reparações para o reconhecimento e valorização da história dessa população. A negação dessa história, constrói uma identidade brasileira despida de seu conteúdo racial. Sugestões para um novo currículo que traga para o campo educacional os relegados de uma história oficial, é uma forma de trabalharmos um novo olhar dentro dos espaços escolares numa perspectiva decolonizadora tornando-os sujeitos da sua própria história. Portanto, a Educação Escolar precisa não mais dar espaço às práticas equivocadas e preconceituosas agindo com veemência nas relações étnico raciais em sala de aula. Na prática de um novo currículo, o processo colonialista e etnocêntrico deve ser eliminado dando espaço a novos olhares para uma educação plural e democrática na desconstrução de uma história imposta e não reflexiva.

Palavras-chave: Lei Nº.10.639/2003, África, negro, sala de aula, currículo.