PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ASPECTOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA E CONTEXTO HISTÓRICO
Palavras-chave:
Políticas Públicas, Políticas Educacionais, Plano Nacional de EducaçãoResumo
Este artigo aborda o tema da política educacional brasileira, no que se refere à contextualização histórica da ideia de elaboração de um Plano Nacional de Educação (PNE). Por meio de uma abordagem exploratória e descritiva, utilizando-se da pesquisa documental e bibliográfica, este trabalho ainda caracteriza conceitos de políticas públicas e aborda aspectos normativos balizadores da política educacional do país. Os resultados demonstram que a ideia de construção de um PNE remonta da década de 1930, a partir do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional. Além disso, o trabalho destaca a importância desse documento-referência da educação nacional, como um importante instrumento de efetivação da política educacional brasileira.Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Volume I. Tradução de Carmen C. Varrialeet al. Coordenação de Tradução de João Ferreira. Revisão Geral de João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 11. ed., 1998.
BONETI, Lindomar W. As políticas públicas no contexto do capitalismo globalizado: da razão moderna à insurgência de processos e agentes sociais novos. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, Macapá, n. 5, p. 17-28, dez. 2012. Disponível em: <http://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/587/n5Boneti.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Diário Oficial [da] República dos Estados Unidos do Brazil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out. 1988, Seção 1, p. 1.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833.
______. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Série Legislação, n. 125, 2014a. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do plano nacional de educação. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
CAVALCANTI, Paula Arcoverde. Análise de políticas públicas: o estudo do estado em ação. Salvador: EDUNEB, 2012.
DURLI, Zenilde. Políticas educacionais no contexto das políticas sociais. In: HETKOWSI, Tânia Maria (org.). Políticas públicas & inclusão digital. Salvador: EDUFBA, 2008. Disponível em: <https://www.repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/202/1/Politicas%20publicas%20e%20inclusao%20digital.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
GIL, Juca. Plano Nacional de Educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
LIMA, Cláudia R.; CABRAL, Vera Lúcia M.; GASPARINO, Elisandra. Políticas públicas educacionais brasileiras: o ensino médio no contexto da LDB, PNE e PDE. Congresso Nacional de Educação, 9., 2009, Curitiba. Anais... Curitiba: PUC-PR, 2009, p. 11121-11135. Disponível em: <http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2009/3052_1914.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
MOTA JÚNIOR, Antônio de Macêdo. Políticas públicas para a educação superior no Brasil. Colóquio Internacional de Gestão Universitária, 16., 2016, Arequipa (Peru). Anais... Arequipa: UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/172614>. Acesso em: 1 dez. 2017.
REIS, Bruno Pinheiro Wanderley. Políticas públicas. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; Brasília, DF: CAPES, 2009. Disponível em: <https://pt.slideshare.net/carlospolicarpo/6-politicas-publicas-16048335>. Acesso em: 1 dez. 2017.
SANDER, Benno. A gestão da educação e o plano nacional de educação. In: VII Seminário Regional de Política e Administração da Educação do Nordeste. Cadernos ANPAE, Recife, v. 13, 2012. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/Textos/BennoSander.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas. Coletânea, v. 1, Brasília: ENAP, 2006. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1254/1/cppv1_0101_saravia.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
______. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação da PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, jun. 2008.
______. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 380-412, maio/ago. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
______. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Encontro Internacional de Formação de Professores e Fórum Permanente de Inovação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
