DO PROBLEMA À FASE DE FORMULAÇÃO DO PIBID: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO A PARTIR DO POLICY-CICLE
Palavras-chave:
Palavras chave, 1. Políticas públicas, 2. Policy-Cicle, 3. Formação docente, 4. Pibid.Resumo
Este trabalho tem como objetivo fazer uma contextualização do surgimento do Pibid a partir do modelo de análise de políticas públicas denominado Policy-Cicle. Por esse modelo, uma política pública passa por seis fases: Definição de um problema, Agenda setting, Formulação da política, Implementação, Avaliação e Reformulação. Assim, partindo do problema a ser solucionado, passando pela agenda setting, chegamos até à fase de formulação do programa. Para a contextualização, usamos como suporte teórico conceitos da literatura relacionada à avaliação de políticas públicas. Metodologicamente utilizamos a análise documental – leis, decreto e portaria que normatizaram ou normatizam o programa –, o que nos permitiu, além de outras conclusões, observar que o programa passou do status de Política de Governo para o de Política de Estado.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de Junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e dá outras providências. Disponível em: http://www.pibid.prograd.ufu.br/sites/default/files/Decreto%207219%20de%2024%20de%20junho%202010.pdf. Acesso em: 20 de mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art2. Acesso em: 20 de mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 20 de mar. 2016.
BRASIL. Portaria nº 096, de 18 de julho de 2013, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Regulamenta o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_096_18jul13_AprovaRegulamentoPIBID.pdf. Acesso em: 20 de mar. 2016.
CHARLOT, Bernard. Relação com o saber, formação dos professores e globalização: questões para a educação hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Edital MEC/CAPES/FNDE/2007. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/Edit0al_PIBID.pdf. Acesso em: 25 de mar. 2016.
ESTEVE, José M. Mudanças sociais e função docente. In: NÓVOA, António (org.). Profissão professor. Trad. Irene Lima Mendes, Regina Correia, Luísa Santos Gil. Porto: Porto Editora, LDA, 1995.
PARENTE, Cláudia da Mata Darós; PEREZ, José Roberto Ruz. MATTOS, Maria José Marinho Viana de. Avaliação, monitoramento e controle social: contribuição à pesquisa e à política educacional. In: PARENTE, Cláudia da Mata Darós; PARENTE, Juliano Mota (orgs.). Avaliação, política e gestão da educação. São Cristóvão: Editora UFS, 2011. p. 15-31.
SCHMITZ, Heike et al. Governança e gestão num sistema de avaliação da educação superior. In: TENÓRIO, Robinson Moreira; VIEIRA, Marcos Antonio (orgs.) Avaliação e sociedade: a negociação como caminho. Salvador: EDUFBA, 2009.
SCHMITZ, Heike; ALMEIDA, Samantha Nunes de Oliveira. Avaliação de políticas e políticas de avaliação. In: PARENTE, Cláudia da Mata Darós; PARENTE, Juliano Mota (orgs.). Avaliação, política e gestão da educação. São Cristóvão: Editora UFS, 2011. p. 32-46.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação de profissional. 13. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Encontro Internacional de Formação de Professores e Fórum Permanente de Inovação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
