A OMISSÃO LEGISLATIVA AO ESTUPRO DE JOVENS DE 14 ANOS E O FALSO MORALISMO EXISTENTE NO CP BRASILEIRO QUANTO A CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.

Autores/as

  • Kylmane Costa de Oliveira Santos Romeiro Borges Unit
  • Carolina Moura Tenório UNIT

Palabras clave:

PALAVRAS CHAVES, Código Penal- Moralização- Estupro- Liberdade Sexual

Resumen

O presente resumo expandido trata-se da lacuna deixada pelo legislador referente as jovens de 14 anos perante o crime de estupro e sobre a utilização do código penal como meio de moralização diante da sociedade.

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Publicado

2020-08-13

Cómo citar

Borges, K. C. de O. S. R., & Tenório, C. M. (2020). A OMISSÃO LEGISLATIVA AO ESTUPRO DE JOVENS DE 14 ANOS E O FALSO MORALISMO EXISTENTE NO CP BRASILEIRO QUANTO A CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SEMPESq - Semana De Pesquisa Da Unit - Alagoas, (5). Recuperado a partir de https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/view/8010

Número

Núm. 5 (2017): Anais da Sempesq

Sección

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

Licencia

Derechos de autor 2020 Semana de Pesquisa do Centro Universitário Tiradentes - SEMPESq - Alagoas

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