A OMISSÃO LEGISLATIVA AO ESTUPRO DE JOVENS DE 14 ANOS E O FALSO MORALISMO EXISTENTE NO CP BRASILEIRO QUANTO A CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.

Authors

  • Kylmane Costa de Oliveira Santos Romeiro Borges Unit
  • Carolina Moura Tenório UNIT

Keywords:

PALAVRAS CHAVES, Código Penal- Moralização- Estupro- Liberdade Sexual

Abstract

O presente resumo expandido trata-se da lacuna deixada pelo legislador referente as jovens de 14 anos perante o crime de estupro e sobre a utilização do código penal como meio de moralização diante da sociedade.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2020-08-13

How to Cite

Borges, K. C. de O. S. R., & Tenório, C. M. (2020). A OMISSÃO LEGISLATIVA AO ESTUPRO DE JOVENS DE 14 ANOS E O FALSO MORALISMO EXISTENTE NO CP BRASILEIRO QUANTO A CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. SEMPESq - Semana De Pesquisa Da Unit - Alagoas, (5). Retrieved from https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/view/8010

Issue

No. 5 (2017): Anais da Sempesq

Section

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

License

Copyright (c) 2020 Semana de Pesquisa do Centro Universitário Tiradentes - SEMPESq - Alagoas

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a Sempesq. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.