EDUCAÇÃO E MODERNIDADE

A PROPÓSITO DA LAICIDADE

Resumo

O trabalho procura compreender o processo que estabeleceu o nexo importante e decisivo entre laicidade e educação, tal como discutido pela Modernidade. Essa relação não só configurou um novo modelo pedagógico, mas, do mesmo modo, tornou-se central para o entendimento da própria Modernidade. Importa esclarecer que a forma como é interpretado o elo entre laicidade e educação será direcionada pela compreensão dada ao embate entre o religioso e o secular.  A laicidade afeta não somente a ordem jurídica e política, ela alcança o projeto pedagógico que será proposto pelo Estado, visto que a educação é regulamentada e executada pelo poder público por meio de políticas específicas. Um Estado declarado laico e democrático é fruto de um processo civilizatório, do qual se espera um projeto pedagógico que reflita os pressupostos inerentes ao que se declara. Dessarte, o presente estudo se guia pela seguinte pergunta norteadora: de que forma o projeto moderno de laicização do mundo atinge a educação? O objetivo proposto é analisar como o plano moderno de laicização atinge a educação. Dele desdobram-se os seguintes escopos: conceituar a secularização e a laicidade; desenvolver o entendimento moderno de laicidade e laicização e compreender a educação e a laicidade de acordo com os pressupostos da Modernidade. Sendo de cunho teórico, o trabalho tem como base metodológica a história dos conceitos, conforme proposto por Koselleck. Esse modelo investiga tanto as experiências e estados de coisas que são capturados conceitualmente, quanto o modo como essas experiências e esses estados são conceitualizados. A partir desse prisma, a análise dos conceitos de modernidade, secularização e laicidade ganha centralidade e encontra sua ancoragem  em Weber, Habermas, Pierucci, Catroga e Casanova. Primeiro, se busca evidenciar que a secularização é um processo mais amplo que a laicidade, por estar atrelada à sociedade como um todo; enquanto a laicidade é subordinada à esfera política-jurídica de formação do Direito e do Estado, possuindo como suas derivações: a laicização e o laicismo, sendo esse uma laicidade de combate, característico do processo de laicização francês, diretamente relacionado com a educação. Segundo, desenvolve-se o entendimento histórico e conceitual da Modernidade e sua compreensão da laicidade e do processo de laicização. Por fim, procura-se identificar, de acordo com a compreensão moderna descrita, a relação entre educação e laicidade, de modo que a primeira não pode ser entendida sem a segunda, o que estrutura um pensamento pedagógico moderno segundo o qual é indispensável a afirmação de uma educação laica.