PATRIMÔNIO, MEMÓRIAS E ESQUECIMENTOS: O ACERVO DE ESCOLAS EXTINTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Este artigo trata do processo de formação do Acervo de Escolas Extintas do Estado do Rio de Janeiro entre as décadas de 1970 e 2010. Partindo da análise e comparação das normativas do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro – CEE/RJ, com a gestão de documentos realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC/RJ, busca-se discutir o papel deste acervo como patrimônio histórico, educacional e jurídico da sociedade fluminense. Por meio do diálogo entre a compreensão de patrimônio alinhavada por Gomes (2019), Gonçalves (2007) e Sant´Anna (2017), bem como a relação entre memória e história proposta por Nora (1993), pondera-se a relação estabelecida entre estes registros escolares custodiados e a sociedade, destacando seus efeitos e desdobramentos no cotidiano fluminense. A pesquisa realizada se constitui como bibliográfica-documental-exploratória de caráter qualitativo, fundada na identificação e análise de fontes primárias (marcos normativos e/ou regulamentares, processos e atos administrativos) e secundárias (bibliografia específica). As fontes primárias foram levantadas junto à biblioteca do CEE/RJ, aos arquivos da SEEDUC/RJ, ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – DOERJ, ao Sistema Eletrônicos de Informações do Estado do Rio de Janeiro – SEI-RJ e aos acervos profissionais e pessoais dos autores. A leitura dos atos e registros aponta que a guarda realizada, por diferentes razões, ocorreu de maneira assistemática, sem procedimentos que garantissem a preservação e/ou acesso as informações ali contidas, desconsiderando a efetiva importância do Acervo de Escolas Extintas em suas mais diferentes significações.