A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA E A EDUCAÇÃO PRISIONAL:

UMA RESSIGNIFICAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA

Resumo

Este trabalho versa sobre a Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) enquanto subsídio didático-metodológico para a Educação do cárcere, tendo como ponto basilar seus impactos nesse ambiente. Como metodologia, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa (SEVERINO, 2016). Assim, conforme o Artigo 205 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, tendo como finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988). Dessa forma, ela é vista enquanto fator de transformação social e crescimento pessoal, possibilitando diferentes oportunidades à sociedade, que deveriam ser iguais para todos, o que, infelizmente, não ocorre. Nesse sentido, faz-se necessário compreender como a educação se insere no ambiente prisional, analisando sua perspectiva formativa, didático-metodológica, pedagógica e sociocultural (SILVA, 2007; GOMES, 2012; JULIÃO, 2017). Nesse raciocínio, a Pedagogia Histórico-Crítica, enquanto vínculo e mediação entre educação e a prática social (SAVIANI, 2018), possibilita compreender as diferentes dimensões da realidade escolar e suas contradições; a relação entre teoria e prática, de forma coerente, qualitativa e crítica; entre educação e política; a importância da apropriação dos conteúdos escolares e a mudança dos próprios agentes sociais envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, tal proposta ao nortear e dar subsídios aos educadores que atuam no ambiente prisional, articulando seus cinco momentos propostos, promove um amparo educacional mais qualitativo, crítico e que considera suas especificidades.