OS CADERNOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL (1959-1965)

Resumo

Este texto apresenta compreensões iniciais sobre as contribuições dos Cadernos de Orientação Educacional, publicados pela Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário – CADES, na formação dos orientadores educacionais que atuavam nos ginásios de aplicação dos estados de Sergipe e Pernambuco. O objetivo foi analisar a formação dos orientadores educacionais, presentes nessas instituições, por meio das informações obtidas nesse material. Para tanto, foi realizada uma pesquisa na perspectiva da História Cultural, tendo como aporte teórico Chartier (1988), a partir das categorias de representação, práticas e apropriação.

O Serviço de Orientação Educacional teve sua regulamentação nas escolas por meio da Lei Orgânica do Ensino Secundário (Decreto-Lei nº. 4.244 de 1942). A função desse serviço era orientar diretamente os alunos no tocante aos estudos e à escolha profissional, colaborando também, com esse mesmo objetivo, com o trabalho do corpo docente. Com a criação dos ginásios de aplicação (Decreto-Lei nº. 9.053 de 1946), a implantação e a estruturação do SOE nessas instituições deveriam obedecer à Lei 4.244/1942. Contudo, essa lei não definia qual seria a formação específica dos profissionais que atuariam no SOE das escolas de ensino secundário, e assim, de forma generalizada, indicava que tanto os orientadores educacionais quanto os demais professores deveriam receber uma formação conveniente, em cursos superiores apropriados. Somente no ano de 1968 é promulgada uma lei que dispõe sobre a formação do orientador educacional, a de nº. 5.564/68. De acordo com esta lei, esse profissional deveria ter formação superior em Pedagogia, com habilitação em orientação escolar, e cumpriria os papéis de educador, de conselheiro pedagógico e de investigador das relações dos alunos no ambiente, tanto escolar quanto familiar (BRASIL, 1968).

Devido a esse panorama, a criação da CADES por meio do decreto nº 34.638 de 17 de novembro de 1953, foi muito importante, visto que com essa campanha acontece uma maior preocupação com a produção de materiais destinados a formação dos orientadores educacionais brasileiros. Entre os anos de 1959 e 1965, a CADES publicou 25 livretos intitulados Cadernos de Orientação Educacional, esses cadernos circularam por todo o território nacional e em outros países como Espanha e Peru, sendo que alguns exemplares chegaram a ter três edições. Com o objetivo de fazer chegar aos ambientes escolares materiais que contribuíssem com um melhor direcionamento no trabalho dos orientadores educacionais, os cadernos possibilitaram a esses profissionais uma melhor clareza a respeito de suas funções. As publicações da CADES demonstravam uma preocupação do Ministério da Educação e Cultura – MEC – com a formação do orientador educacional em um período no qual a legislação sobre essa profissão ainda estava sendo construída e promulgada. Porém, a história intelectual não pode ilusoriamente acreditar que os vários campos de discursos ou de práticas são constituídos de forma única, com objetos cujos contornos ou conteúdo são invariáveis, pois são as descontinuidades, as diferenças e as contradições, que de acordo com as épocas, os saberes e os atos devem ser estabelecidos como centrais (CHARTIER, 1988).

Esta é uma pesquisa histórica, de cunho documental, apoiada nas possibilidades geradas a partir da História Cultural, que deixa de considerar apenas os documentos denominados oficiais como fontes de comprovação e passa a considerar como tal todo produto humano ou de seu vestígio, sua herança material e imaterial, que possa servir como base para a construção do conhecimento histórico. “Finalmente, uma outra tomada de consciência coletiva reconheceu que, para abordar esses domínios novos, as metodologias clássicas não eram suficientes” (CHARTIER, 1988, p. 46). Neste sentido, esta investigação utilizou como fonte os 23^[1] dos Cadernos de Orientação Educacional citados acima e por meio das informações encontradas neles, analisou alguns aspectos da formação dos orientadores educacionais brasileiros.

[1] Os cadernos de número 5 e 15 não estão salvaguardados na Biblioteca da FEUSP, por isso não foi possível acesso aos mesmos, não estando presentes nos quadros 1 e 2.