Medidas executivas atípicas e o novo Código de Processo Civil.
Palavras-chave:
Processo Civil, Execução, Meios Atípicos, Princípio da Efetividade.Resumo
Com a publicação do código de processo civil de dois mil e quinze o debate acerca das medidas executivas ditas atípicas não foi sanado, de modo que a doutrina continua a adotar diversos posicionamentos acerca da natureza e aplicabilidade de tais meios executivos que o legislador se omitiu de tratar, dando origem a medidas executivas que seriam “atípicas” por não estarem expressamente abordadas na legislação. Diante dessa constatação, o presente trabalho retoma o debate acerca da aplicabilidade das medidas executivas atípicas, a luz do código de processo civil vigente e dos princípios aos quais o magistrado deve observância ao escolher utilizar-se de tais meios atípicos de execução.Downloads
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Referências
DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria, Curso de direito processual civil: Execução 7. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 5.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção, Manual de direito processual civil – Volume único- 9º Ed.- Salvador: JusPodivm , 2017.
MARINONI,Luiz Guilherme; ARENHART,Sérgio Cruz; MITIDIERO,Daniel, Novo Curso Processo Civil - Tutela Dos Direitos Mediante Procedimento Comum – Volume 2- Revista dos Tribunais: Saraiva, 2016.
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Publicado
2020-08-10
Como Citar
Carvalho, A. A., & Fireman, A. P. F. L. (2020). Medidas executivas atípicas e o novo Código de Processo Civil. SEMPESq - Semana De Pesquisa Da Unit - Alagoas, (7). Recuperado de https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/view/12343
Edição
Seção
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Licença
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