Graduação em Direito e o Ensino à Distância: Redimensionamento dos Cenários Educativos e Coaprendizagem em Rede

Resumo

Os cursos de graduação em Direito no Brasil são ofertados na modalidade presencial, havendo a previsão normativa para que parte do seu conteúdo curricular possa ser ofertado de forma não presencial, e o presente artigo evidencia algumas das recentes propostas de mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos jurídicos, que se compatibilizam com o avanço das tecnologias digitais, proporcionando um ambiente favorável à criação de cursos de Direito à distância. O enfoque de abordagem do texto é teórico e reflexivo, sobre a possibilidade de inclusão da graduação em Direito na modalidade à distância, observando-se o modelo pedagógico da Universidade Aberta (UAb) de Portugal. A proposta metodológica do texto se apresenta através do levantamento bibliográfico, de forma descritiva e da análise qualitativa, no enfoque de informações a respeito dos normativos dos cursos de Direito no Brasil e do modelo pedagógico da UAb de Portugal, considerando a perspectiva da evolução tecnológica digital na formação e na qualidade do ensino jurídico no Brasil.