Violência Doméstica contra Mulheres: Diagnóstico e Incidência em Maceió

Resumo

Introdução: Esta pesquisa busca mapear a incidência da violência doméstica contra mulheres na cidade de Maceió, nos anos de 2014 e 2015. O mapeamento pretende auxiliar na compreensão das políticas públicas de proteção à mulher vítima de violência na capital alagoana. Objetivo(s): São objetivos específicos do trabalho: a) Identificar o perfil das vítimas e agressores da violência doméstica no município de Maceió, a partir de variáveis como etnia, faixa etária, condição socioeconômica, profissão/ocupação, nível de escolaridade; b) identificar e analisar os tipos de violência doméstica praticados em Maceió no período da pesquisa; c) verificar as características do vínculo entre agressor e vítima; d) mapear a motivação da agressão; e) identificar quais são os órgãos que compõem a estrutura da rede de atendimento à mulher vítima de violência em Maceió; f) analisar e caracterizar o funcionamento da rede de atendimento disponível em Maceió. Metodologia: Esta pesquisa se configura como um estudo exploratório descritivo, de cunho quali-quantitativo. Para alcançar os objetivos foram realizados: revisão bibliográfica, levantamento documental (leis e normas, relatórios técnicos, livros, artigos, monografias, dissertações, teses, e outros) e pesquisas de campo para identificação de dados secundários registrados pelos órgãos de atendimento às mulheres vítimas de violência. O material coletado está sendo registrado em arquivo eletrônico e incorporado como texto em um banco de dados, em fase de construção. Os dados foram coletados através de visitas aos órgãos que atendem às vítimas de violência na cidade de Maceió. Resultados e Conclusão (ões): Dentre os resultados obtidos é possível identificar que em Maceió temos os seguintes órgãos que recebem vítimas de violência: 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Central da Mulher e dos Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos; 1° Delegacia Especializada em Defesa dos Direitos da Mulher; 2° Delegacia Especializada em Defesa dos Direitos da Mulher. Com o levantamento de dados realizado até o momento foi possível identificar que foram registrados entre 2014 e 2015 9606 casos de violência contra a mulher. Também foi possível inferir que os órgãos de atendimento às essas vítimas não registram a motivação das agressões. É pertinente destacar, que apesar da disponibilidade dos órgãos para fornecimento de dados, alguns não os dispuseram de imediato, firmando prazos para a entrega, e nesse sentido outros resultados e conclusões ainda estão sendo investigados.