Mapeamento das Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de saúde

Resumo

Introdução: As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que se utilizam de alguns recursos terapêuticos, os quais se baseiam em conhecimentos tradicionais, relacionados a prevenção de diversas doenças como a depressão e a hipertensão arterial sistêmica, bem como no tratamento paliativo de diversas doenças crônicas.No Brasil, o uso das PICS no Sistema Único de Saúde é direcionado pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). A PNPIC é um avanço, e pode ser entendida como resultado de um movimento que se identifica com novos modos de aprender e praticar a saúde, visto que essas práticas caracterizam-se pela interdisciplinaridade e por linguagens singulares, próprias, que em geral se contrapõem à visão altamente tecnológica de saúde que impera na sociedade, cujo objetivo é gerar lucro e fragmentar o tratamento do paciente em especialidades que não dão conta da totalidade do ser humano, em busca de medicamentos para seus males. Objetivo: Mapear a realização das Práticas integrativas e Complementares realizadas nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, epidemiológico de abordagem quantitativa que teve como finalidade mapear a realização das Práticas Integrativas e Complementares realizadas nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde. Os dados desta pesquisa foram coletados na base de dados do Ministério da Saúde, disponibilizados no site DATASUS TABNET através do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Para os dados do SIA foram estabelecidos como critérios de inclusão, os procedimentos aprovados de Tratamento em Medicina Tradicional Chinesa, Prática Corporal Chinesa, Sessão de Acupuntura, Tratamento Homeopático e Tratamento Fitoterápico (Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do SUS) realizados no período de 2010 a 2020. Foram escolhidas para caracterização dos atendimentos a categoria profissional responsável pelo atendimento, conforme Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o estado da federação onde foi realizado o atendimento, o tipo de prestador (privado, filantrópico, municipal, estadual ou federal) e o tipo de gestão do município/estado prestador do serviço (Município Pleno, Estado Plano, Estado Convencional).  Resultados: Entre os anos de 2010 e 2017 foram realizados no Brasil, 5.284.407 procedimentos de acupuntura com agulhas, 258.072 na Região Norte, 489.215 na Região Nordeste, 3.448.546 na Região Sudeste, 753.626 na Região Sul e 334.948 na Região Centro Oeste. São Paulo foi o estado com maior número de procedimentos de práticas corporais em medicina tradicional chinesa (2.458.990), seguido por Rio de Janeiro (649.432) e Minas Gerais (468.890). O fisioterapeuta foi a categoria profissional com maior número de atendimento de acupuntura por ventosa (2.399), seguido pelo médico (1.403) e pelo terapeuta ocupacional (984). Conclusão: Constatou-se neste estudo, aumento no número de procedimentos de acupuntura por agulha em todas as regiões brasileira no período analisado. Ressalta-se, no entanto, a necessidade de melhor distribuição deste tipo de atendimento entre os estados brasileiros, bem como entre as diversas categorias profissionais