O ABANDO AFETIVO PATERNO-FILIAL E SUA PROGRAMÁTICA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Resumo

O presente resumo visa abordar o abandono paterno-filial e suas repercussões na vida do descendente. Introdução: Compreende-se que o abando paterno-filial é decorrente do desprezo emocional motivado pelo genitor que deixa de ofertar afeto e amparo sentimental durante boa parte ou o todo da vida do filho (TARTUCE, p. 10, 2020). Atualmente a jurisprudência brasileira vem reconhecido a possibilidade da indenização a ser paga pelo genitor ao filho no caso de comprovado o abandono emocional. Considera-se os danos resultantes que a ausência afetiva pode proporcionar na vida do filho, sobretudo, o desenrolar durante a vida. É dizer que o direito a convivência, amorosidade e doação ao carinho e afeto é dever dos genitores, essencialmente, sobre a permanência e disponibilidade do amor que deve ser proporcionado pelo genitor paterno. O abandono afetivo paterno-filial atinge a dignidade humana do filho, reverberando no direito à convivência, ao amparo afetivo, moral e psíquico, ensejando, assim, a responsabilização e consequente indenização. A relação evolutiva e tecnológica do tema ocorre com o debate na concepção global e a possibilidade de pleitear indenizações no âmbito jurídico por abandono afetivo (MADALENO, 2021, p. 391). Objetivo: compreender a perspectiva do abandono paterno-filial, e as nuances jurídicas imputáveis ao genitor que ocasionou o desamparo emocional. Metodologia: utilização de pesquisa bibliográfica, constatação da doutrina brasileira e análise dos julgados e decisões dos tribunais Brasileiros. Métodos: aplicação de método qualitativo, verificando que a doutrina brasileira apoia sua aplicação nos casos de prejudicialidade motivada pelo abandono emocional. Resultados: Tem-se a perspectiva positiva nos casos relativos ao abandono paterno-filial, sendo que, a jurisprudência brasileira confere a indenização, abrangendo a idealização que o abandono afetivo promove danos e repercussões que perfazem inteiramente a vida do filho.