REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Resumo

Introdução: A violência contra a mulher é um fenômeno complexo que, historicamente, perpassa a sociedade e se configura com a variável mais perversa da desigualdade de gênero. As diferenças entre os sexos e a construção sociopolítica e cultural acerca dos papéis do homem e da mulher resultam em relações assimétricas de poder, que se manifestam, sobretudo, na dominação do homem sobre a mulher, em particular, no controle exercido sobre os corpos das mulheres. Desta forma, a violência contra a mulher reflete a dominação masculina impregnada na sociedade. Ademais, a violência contra a mulher pode ser definida como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada", sendo que ocorrências mais típicas estão relacionadas aos contextos doméstico e intrafamiliar. Objetivo: Caracterizar o perfil de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica, bem como o tipo de atendimento e encaminhamento recebido por estas. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem mista a respeito da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher implantada no estado de Alagoas. Utilizou-se dados extraídos das Fichas de Notificações de Violência Interpessoal/autoprovocada disponíveis no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do banco de dados da Gerência de Vigilância e Controle de Doenças não Transmissíveis (GDANT), da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. Resultados: Tendo por referência os dados obtidos, evidencia-se que o perfil de vulnerabilidade das mulheres que vivenciam a violência doméstica está relacionado, principalmente, à aspectos sociais inerentes às vítimas. No que diz respeito à raça/cor parda: 11.440 notificações. Em relação à faixa etária, os adultos jovens, (entre 20 e 29 anos): 5.170. Quando à escolaridade, nota-se que a maioria das vítimas possui baixo grau de instrução, não tendo concluído a segunda metade do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série do EF): 2.757 ocorrências. O estudo evidenciou, ainda, que o cônjuge é o principal autor das agressões: 2.136 notificações. No que concerne às lesões, o principal encaminhamento notificado foi relativo à Rede de Saúde: 8.809). Conclusão: A violência doméstica contra a mulher é um problema de saúde pública. Não obstante nas últimas décadas este fenômeno tenha adquirido maior visibilidade, o número de casos notificados pelos serviços de saúde é alto e segue elevado entre os anos de 2015 e 2021. Diante das informações apresentadas, é possível relacionar aspectos específicos como classe social, raça/cor, escolaridade e faixa etária constituem-se como fatores de risco e vulnerabilidade à violência doméstica, com maior risco para: mulheres com menor poder aquisitivo, de raça/cor preta e parda, baixo nível de escolaridade e jovens. Merece destaque o grande número de registros (ainda não filtrados por variável) de subnotificações, o que prejudica a identificação de características que poderiam auxiliar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento da violência.