PERFIL DAS AGRESSÕES CONTRA MULHERES PERPETRADAS PELOS PARCEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS

Resumo

Introdução: A violência doméstica contra a mulher se constitui um grave problema advindo de uma cultura hierárquica de gênero presente em sociedades patriarcais. Nos últimos anos o tema tem ganhado destaque desencadeando políticas públicas e iniciativas sociais em âmbito nacional e internacional, voltadas ao enfrentamento dos diversos tipos de agressão em especial do feminicídio. Objetivo: Identificar o perfil das agressões contra mulheres registradas pela Polícia Civil do estado de Alagoas com o intuito de identificar fatores de vulnerabilidade. Método: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem quantitativa realizado com dados fornecidos pela Coordenação de Estatística da Polícia Civil no mês de junho de 2021, em planilha eletrônica do Microsoft Excel, contendo os registros provenientes de todas as delegacias do estado de Alagoas, sobre queixas registradas por mulheres que sofreram violência arbitrada pela Lei Maria da Penha, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.  A Polícia Civil é uma instituição permanente, subordinada diretamente ao Governador do Estado e integrante da Secretaria de Estado da Segurança Pública, responsável pela apuração das infrações penais e as suas autorias. Foram incluídos neste estudo os registros de agressões contra mulheres perpetradas pelos parceiros realizados no período de janeiro de 2018 a junho de 2021. Os dados analisados neste estudo permitem a caracterização das agressões no que se refere à sua natureza, município da ocorrência e faixa etária das vítimas. Ressalta-se que este estudo é parte integrante de uma pesquisa de doutorado na qual foram analisados, paralelamente, órgãos de diferentes áreas (justiça, segurança pública e saúde). Resultados: No que se refere à natureza da agressão, verificou-se um maior número de ocorrências relacionada à arma branca (44,8%), seguido das lesões por arma de fogo e por espancamento, com respectivamente 24,97% e 16,37% das ocorrências. As mulheres com faixa etária entre 31 e 41 anos constituíram o grupo de maior vulnerabilidade com 31,4% das ocorrências. Sobre o local da ocorrência, 75% das ocorrências foram registradas em municípios localizados na 1ª Região de Saúde de Alagoas, composta por 56 municípios incluindo Maceió, a capital do estado. Conclusão: Os resultados deste estudo demonstram que a violência doméstica é um assunto de grande relevância para o estado, em especial no que se refere a faixa etária, pois retrata uma população predominantemente jovem que se torna vulnerável a agressões repetidas e cada vez mais graves, que por vezes culminam com o feminicídio.