AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (2013 – 2020)

Resumo

O presente estudo traz o panorama do desenvolvimento da pesquisa de doutorado que busca discutir sobre uma política pública que concede auxílio financeiro aos estudantes indígenas e quilombolas a fim de garantir a permanência na universidade, o Programa Bolsa Permanência (PBP) do Ministério de Educação (MEC). A pesquisa tem como objetivo geral analisar como o Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação vem sendo desenvolvido para garantir a permanência e a promoção do desempenho acadêmico dos estudantes indígenas e quilombolas na Universidade Federal de Alagoas (2013-2020). Para o desenvolvimento do estudo, a metodologia utilizada está sendo a abordagem mista, por meio de um estudo documental e bibliográfico, além do uso da estatística descritiva para descrição de dados coletados. A pesquisa foi submetida à Plataforma Brasil e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Tiradentes/UNIT-AL. O estudo está tendo como cenário a Universidade Federal de Alagoas e como participantes os estudantes indígenas e quilombolas atendidos pelo Programa de Bolsa Permanência. Na coleta de dados, o questionário on-line será utilizado com os estudantes e uma entrevista estruturada com o gestor do Programa na UFAL. Com o estudo da estatística descritiva foram analisados os dados presentes no sistema do PBP, e no sistema acadêmico da UFAL. Os dados do questionário serão tratados por intermédio da análise de conteúdo das questões fundamentadas em Bardin (1977). A etapa atual do estudo apresentam resultados parciais, com relação ao quantitativo, no mês de setembro do ano de 2021. O Programa de Bolsa Permanência tem 315 (trezentos e quinze) usuários ativos no programa, no qual 39 (trinta e nove) são do critério de vulnerabilidade social e carga horária do curso, 97 (noventa e sete) são indígenas e 179 (cento e setenta e nove) são quilombolas; do total de estudantes atualmente no programa mais de 50% são do Campus Arapiraca e aproximadamente 9% é do
Campus Maceió. Com o estudo ainda foi possível observar que a média de coeficiente acumulado dos usuários do PBP é de 7,47, nota acima da média da universidade. Os estudantes quilombolas apresentam um coeficiente acumulado acima dos estudantes indígenas e dos estudantes em critério de carga horária; com os resultados parciais pode-se concluir que o programa vem crescendo desde ano 2013, sofrendo em declínio em 2020, que os indígenas e quilombolas são maioria atualmente no programa e que apresentam um coeficiente superior aos estudantes que não são desse critério.