AVALIAÇÃO DE IMPACTO À SAÚDE: UMA FERRAMENTA PARA TOMADA DE DECISÕES

Resumo

Introdução: A partir das preocupações referentes aos impactos do desenvolvimento socioeconômico no ambiente e suas posteriores consequências para a sociedade,  desenvolveu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a primeira forma de Avaliação de Impacto (AI). Subsequente à ela foram desenvolvidas outras formas de avaliação segundo recortes específicos. Dentre elas destaca-se a Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), que apesar de derivada da AIA possui mais semelhanças com noções de políticas públicas de saúde, reiterando que para o desenvolvimento social e humano, é necessária saúde individual e coletiva.

Objetivos: Descrever a metodologia de avaliação de Avaliação de Impacto à Saúde segundo quatro principais diretrizes internacionais.  

Metodologia: Trata-se de uma análise de quatro diretrizes internacionais referentes à metodologia e aplicação da Avaliação do Impacto à Saúde, sendo dos países: Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e Brasil. Os referidos documentos foram redigidos pelos respectivos órgãos de saúde: Organização Pan-Americana da Saúde, Comitê Permanente de Saúde Ambiental, Departamento de Saúde Pública de Londres e Ministério da Saúde do Brasil. Os documentos foram lidos, analisados e comparados entre si para então compor uma avaliação ampla das propostas da AIS.

Resultados: AIS consiste em uma abordagem prática usada para julgar os efeitos potenciais de uma política, programa ou projeto na saúde de uma população, objetivando potencializar e salvaguardar os efeitos positivos da proposta à medida que evita qualquer impacto não intencional que a intervenção possa ter e então minimizá-lo precocemente, julgado quanto aos seus efeitos potenciais sobre a saúde de uma população e a distribuição desses efeitos.  As decisões sujeitas a AIS podem incluir projetos, planos, programas e políticas empreendidas em âmbito público ou governo ou privado. Sua aplicação é baseada em evidências e análises robustas que permitem simultaneamente a avaliação do planejamento por setores especializados, bem como, a compreensão e transparência para o público geral.  A participação social é uma prática que a AIS busca promover e incluir no seu processo. A abordagem pode ser aplicada em diversos setores econômicos e usa técnicas quantitativas, qualitativas e participativas. De forma geral, a AIS inclui cinco etapas básicas: 1) Triagem/seleção de filtro, 2) Definição do escopo e concepção da avaliação de impacto,  3) Condução da avaliação de impacto, 4) Elaboração do relatório e apresentação dos resultados e recomendações, 5) Avaliação da AI e acompanhamento.

Conclusão: Sendo assim, quando utilizada de forma adequada, a avaliação de impacto na saúde propõe opções para decisões alternativas e estratégias de mitigação, para garantir que as decisões tomadas protejam e promovam a saúde da população.