ESTADO CIVIL E GESTAÇÃO PRÉVIA: CARACTERIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL ADMITIDAS EM UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS ENTRE 2016 E 2018

Resumo

INTRODUÇÃO: A violência sexual se constitui como um problema de
difícil apreensão, pois, como regularidade, a vítima não denuncia a agressão por
vergonha, culpabilização e/ou o receio da repercussão social, o que impacta
negativamente no desenvolvimento de medidas preventivas e punitivas por parte das
autoridades. (FIGUEIREDO et al., 2011). A violência sexual perpetrada pelo parceiro é
ainda mais invisível à sociedade, todavia, estima-se que pode representar até 1/3 de
todas as violências domésticas registradas no país, caracterizando-se por situações,
como: estupro, assédio sexual, sexo forçado no casamento, negação por parte do
parceiro em utilizar preservativo ou impedimento ao uso de método
contraceptivo.(NUNES; LIMA; MORAIS, 2017). Verifica-se que a mulher vítima de
violência sexual doméstica nem sempre denuncia o parceiro como seu agressor sexual, o
que pode ocasionar um panorama distorcido. OBJETIVO: Este estudo tem como objetivo
caracterizar o estado civil das mulheres vítimas de violência sexual admitidas em um
hospital de referência do Estado de Alagoas, assim como a existência de gestação
prévia. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa descritiva, retrospectiva, de caráter
epidemiológico e abordagem quantitativa, em que foram coligidos dados de mulheres
vítimas de violência sexual através da análise de prontuários. Foram incluídos registros de
admissões realizadas entre os anos de 2016 e 2018, em razão de violência sexual e
excluídos os registros que não foram disponibilizados pelo serviço de arquivamento
médico do hospital no período destinado a coleta de dados para a pesquisa, totalizando
384 prontuários. Os dados coletados dos prontuários foram digitados e processados,
utilizando-se o software Microsoft® Excel, possibilitando a análise estatística descritiva
básica. Esta pesquisa seguiu as diretrizes estabelecidas pela Resolução 466/12 do CNE,
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tendo sido aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. RESULTADOS: No que
concerne o estado civil das vítimas de violência sexual, observa-se que, em todos os anos
analisados, houve maior ocorrência entre as mulheres solteiras, com 72,55% dos casos
registrados em 2016, 80,92% em 2017 e 72,93% em 2018. Entre as mulheres casadas e
em união estável, o percentual foi de 25,49% em 2016, 11,84% em 2017 e 11,05% em
2018, superando o número de casos entre as viúvas e separadas: com 1,96% dos casos
registrados em 2016, 2,63% em 2017 e 9,39% em 2018. Os resultados não demonstram,
necessariamente, que exista maior ocorrência de violência sexual entre mulheres
solteiras, mas que a procura pela assistência é maior por parte delas. No que se refere a
existência de gestação prévia, observa-se que em 5,72% dos casos ocorridos no período
estudado, a vítima se encontrava gestante no momento da admissão no hospital.
Destaca-se o número de prontuários nos quais a informação não foi registrada: 5,88% dos
casos registrados em 2016; 6,58% em 2017; e 19,34% em 2018. CONCLUSÃO: A
caracterização do perfil das mulheres admitidas em um hospital de referência no estado
de Alagoas permite constatar que a maior procura pela assistência ocorre por parte das
solteiras. Este movimento sinaliza uma necessidade premente: expor os (des)arranjos da
violência sexual perpetrada por parceiros na relação conjugal, de modo a permitir maior
acesso das mulheres casadas e em relação estável aos órgãos de enfrentamento da
violência contra a mulher.