VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA RELAÇÃO CONJUGAL: REGISTROS DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Resumo

INTRODUÇÃO: Para a Organização Mundial da Saúde (ROSA et al, 2010), a violência se caracteriza como uso intencional de força física ou de poder, real ou sob ameaça, contra si próprio, outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulta em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento e privação (MARQUES et al., 2016). A violência contra a mulher, em particular, pode estar associada a fatores, como: ciúmes, possessividade, histórico familiar de violência, dificuldade de comunicação, discórdia e insatisfação marital. Dentre os órgãos que compõe a rede de enfrentamento da violência contra mulher no estado de Alagoas, o Instituto Médico Legal (IML) é a instituição responsável por realizar os exames de corpo de delito, para que seja dado seguimento processual e responsabilização do agressor. OBJETIVO: Este estudo tem como objetivo identificar o número de registros de agressão física que tiveram como praticante pessoas com as quais as mulheres mantêm ou mantiveram relação conjugal. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa descritiva retrospectiva, de abordagem quantitativa, em que foram analisados os registros dos exames de corpo de delito realizados no ano de 2019 em mulheres vítimas de violência física no IML Estácio de Lima, localizado no município de Maceió/AL. Analisou-se laudos cuja causa do exame de corpo de delito estivesse relacionada à violência contra a mulher ocorridas entre janeiro e dezembro de 2019. Os dados coletados foram organizados em planilhas e analisados com o uso de recursos estatísticos básicos, através Microsoft® Excel. Esta pesquisa seguiu as diretrizes estabelecidas pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, tendo sido aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. RESULTADOS: Dos 8.566 laudos disponibilizados pelo IML com registros de exame de corpo de delito no período estudado, 1.351 (15,77%) foram selecionados. Os dados coletados permitiram constatar uma maior ocorrência de registros de agressões perpetradas por conhecidos (18,57%) e companheiros das vítimas (18,34%). Entre os registros cujos agressores são ex-companheiros (13,58%) e ex-namorados (1,81%) foram identificados 204 casos. Ressalta-se o grande número de registros de exame de corpo de delito em que não foi identificado o tipo de relação da vítima com o agressor, respondendo a 22,72% da amostra. CONCLUSÃO: A caracterização das ocorrências de violência física contra a mulher baseada nos laudos de exames de corpo de delito do IML, no ano de 2019, permitiram a identificação de um considerável número de agressões perpetradas por pessoas com as quais as vítimas mantêm ou mantiveram relação conjugal. A relação, conjugal, supostamente de confiança, passa a ser, para as mulheres agredidas, uma possível relação de risco, uma vez que a vítima mantém relação próxima com o agressor.