TRANSEXUALIDADE EM CÁRCERE

Resumo

RESUMO: Este trabalho apresentou uma análise acerca da situação carcerária brasileira, dando enfoque à população transsexual alagoana e atuação da psicologia nos presídios. Verificou-se que, diante das incertezas que contemplam o isolamento social e a opressão sofrida dentro dos presídios, ser um detento trans, na realidade do país, significa sofrer não somente as consequências do crime, mas as consequências do preconceito. Introdução: As prisões brasileiras são superlotadas e sem previsão de mudanças significativas. Diante disso, é notável a dificuldade de se estar limitado pelas grades do cárcere enquanto homem ou mulher cis. Entretanto, essa dificuldade se torna ainda maior dentro de um sistema omisso que reflete as raízes preconceituosas de um país que, em sua maioria, despreza aqueles que se entendem como transexuais. Objetivo(s): Analisar a situação do cárcere de homens e mulheres trans no estado de Alagoas, visando o debate por mudanças através da exposição da situação em que essa comunidade vive e de como se dá a atuação do psicólogo nesse ambiente. Metodologia: Foi feita uma pesquisa bibliográfica narrativa, através das plataformas online do Google Acadêmico e Scielo, nas quais foram coletados artigos, de forma aleatória, que se encaixavam nas palavras chave: transsexuais, cárcere brasileiro e atuação do psicólogo. Após a coleta, foram lidos e analisados pelo grupo com a finalidade de separar aqueles que mais contribuíam para a temática escolhida.   Resultados: Foi observado que a teoria de funcionamento das prisões brasileiras, específicas para a população trans e atuação do profissional psicólogo, ainda é generalista demais e não garante a proteção e respeito de suas demandas na prática. Visto que o aprisionamento é tido mais como justiçamento do que uma forma de ressocialização, e os que se encontram lá dentro são vistos como não merecedores de compaixão, tanto por grande parte da população como até mesmo dentro do ambiente carcerário. Conclusão: A luta pela conquista de direitos dos transexuais se mostra lentamente gradativa, mas significativa, como pode ser observado na conquista de alterações de ordem judicial e burocráticas. Entretanto, ser transgênero no Brasil ainda é extremamente difícil, principalmente quando o ambiente se torna mais limitado, assim como são os presídios. Diariamente, pessoas trans são maltratadas e ignoradas dentro do cárcere, sofrendo incontáveis formas de violência física e psicológica por funcionários e companheiros de cela. No tocante às práticas do psicólogo no sistema prisional brasileiro, focalizando na comunidade trans, as demandas de aprisionamento se mostram desproporcionais ao número de profissionais da saúde, exigidos pelo CFP e pelas leis penais, e torna-se improvável exigir uma mudança que extrapole o paliativo, de um número irrisório de profissionais. Todavia, mesmo diante de todas essas limitações, o psicólogo deve, na medida do possível, procurar meios de promover o respeito as diferenças dentro do seu ambiente de atuação, elaborando dinâmicas e rodas de conversa que estimulem a reflexão favorável aos transexuais em cárcere e tornem a prisão um local um pouco menos tóxico em termos de convivência.