O que são Direitos Humanos?

Resumo

Introdução: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), conquistado após um cataclismo no mundo jurídico provocado pelas constantes violações aos valores morais, é o alicerce da democracia. A partir da urgência do retorno para o humanismo, os direitos humanos são os novos guias do direito nacional e internacional. Porém qual a percepção que seus titulares têm sobre os direitos humanos? O que eles são e representam para o sujeito? Objetivo(s): dimensionar a percepção sobre o que são direitos humanos em Maceió, a partir de pesquisa de opinião. Tendo como propósito: a) aplicar a teoria crítica dos direitos humanos a fim de compreender a percepção material e concreta desses direitos em Maceió; b) verificar a percepção de direitos humanos a partir das estratificações planejadas; c) identificar os principais desafios na efetivação dos direitos humanos em Maceió. Metodologia: entretanto, devido a situação pandêmica a metodologia sofreu alterações. Modificando as estratificações planejadas. Na primeira etapa da pesquisa desenvolveu-se um instrumento investigativo piloto, aplicado no Minicurso Direitos Humanos, na 7º Semana de Pesquisa - SEMPESq do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). O questionário foi dividido em três segmentos: (1) o Diagrama de Nolan adaptado, incluindo um perfil do respondente que abrange gênero, ocupação, idade, renda familiar e prática religiosa; (2) dez casos reais de violação de algum direito humano; e (3) sete dilemas morais, dentre os quais um foi escrito pelos autores da pesquisa. Já na última etapa da pesquisa, o público-alvo foram operadores do direito que têm atuação durante o processo judicial, ou seja, que participam diretamente da máquina judiciária. Por meio de perguntas elaboradas no Google Forms foi possível enviar o link para grupos de advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público. Resultados: a primeira etapa proporcionou uma amostra de 13 participantes, preservado-os pelo anonimatos do instrumento. Já a segunda etapa, uma amostra de 77 respondentes, preservado-os pelo anonimato. A investigação possibilitou a correlação entre os direitos humanos e o seguintes eixos: a) comportamento simbólico, sinais e jogo cooperativo de Posner, bem como a Teoria das Representações Sociais de Moscovici; b) psicologia e Tribos Morais de Joshua Greene; c) A Mente Moralista de Jonathan Haidt; d) a questão da ideologia; e) liberdade e segurança pública; e f) mídia. Conclusão(ões): o estudo contribuiu para a compreensão do que são os direitos humanos, em que contexto se deu a DUDH e aquilo que se pretende estabelecer, numa realidade onde estes direitos sejam atendidos e respeitados. Porém, também evidenciou a penumbra que há no entendimento do que são os direitos humanos. Bem como pode-se depreender que a universalização desses direitos na norma jurídica não se faz suficiente para que eles, de fato, tornem-se universais na prática social. De fato, vencer o discurso moralista enraizado no senso comum tem sido um grande desafio, contudo é preciso compreender, interpretar os sinais deste fenômeno. É nesse sentido que a psicologia como a ciência do comportamento humano, traz as suas contribuições visando desmistificar gradativamente os processos que corroboram na moral.