ADVOCACY EM SAÚDE NO BRASIL: ORGANIZAÇÕES, ATORES E CAMPANHAS

Resumo

Introdução: Diante de um Estado em que as demandas dos grupos sociais competem para incidir na agenda pública um expediente que tem sido utilizado pelas organizações da sociedade civil e do terceiro setor é o advocacy. Conforme Libardoni (2000), advocacy são iniciativas de incidência ou pressão política na promoção de uma causa ou interesse com o objetivo de visibilizá-las no debate público e influenciar as políticas públicas. Segundo Almeida (2013), advocacy representa o papel da sociedade civil na defesa de ideias e articula-se em espaços informais de deliberação para a advocacia de discursos e temas sobre direitos perante o poder público. No campo da saúde “a advocacia em saúde baseia-se no princípio de que as pessoas têm direitos básicos positivados juridicamente, ou não positivados, que são desrespeitados ou não garantidos” (DALLARI et al, 1996, p. 595). Em geral o advocacy em causas na área da saúde atua [...] agregando ações curativas, de promoção da saúde e defesa política, buscando criar condições de autonomia, igualdade, justiça nas relações sociais e acesso igualitário às oportunidades (NEUTZLING et al, 2017, p. 10). Dado esse tipo de atuação o advocacy em saúde no Brasil, não só entrou na agenda das organizações da sociedade civil, como se profissionalizou. Objetivo: Considerando a profissionalização do advocacy em saúde nas organizações da sociedade civil este trabalho tem como objetivo tipificar a profissionalização e destacar os impactos das campanhas de incidência (de advocacy) nos resultados em termos de promoção à saúde. Metodologia: A partir dos resultados da pesquisa Tipologia das atividades de advocacy no Brasil: Atores, instituições, agendas e impactos sociais e políticos, selecionou-se seis organizações da sociedade civil que atuam com advocacy em saúde( ACT- Promoção em Saúde, Instituto Lado a Lado com a Vida, Colabore com o futuro, Femana, Oncoguia, Reprolatina) e após mapeou-se os atores que compõem a estrutura organizacional de cada organização. Nos atores, chegou-se a uma amostra de 55 casos, dos quais, levantou-se informação sobre cargo na estrutura burocrática e formação universitária. Diante dessas informações agregou-se os cargos nas seguintes categorias: Direção, Administração, Comunicação, Advocacy e mobilização, Relações institucionais e internacionais, Jurídico, Tecnologia e informação, Educação e Núcleo de apoio aos pacientes. Também se tabulou a área de formação universitária desses atores. Por fim, selecionamos algumas campanhas, como "Campanha: pela inclusão da Quimio Oral", “Lei dos 60 dias” da Oncoguia, as campanhas do Instituto Lado a lado pela Vida, dentre outras, com o objetivo de destacar os padrões dessas campanhas de advocacy em saúde e seus impactos. Resultados e Conclusão. Desde o início da década de 2000 proliferou-se organizações com o objetivo de promoção da saúde no Brasil. O advocacy, enquanto expediente de incidência política profissionalizou-se nessas organizações porque, além de terem núcleos específicos de advocacy, a maioria dos seus principais cargos organizacionais localizam-se na categoria advocacy e mobilização, seguido de comunicação e relações institucionais e internacionais. Os atores dessas organizações, em sua maioria, tem formação em ciências humanas e ciências humanas aplicadas, sendo poucos aqueles com formação universitária em áreas estritamente da saúde.