VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19

Resumo

Introdução: As medidas de isolamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), alterou significativamente a rotina dos indivíduos, tornando-se um agravante para a situação de violência doméstica enfrentada por muitas mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas, no mundo, a cada três mulheres, uma sofre algum tipo de violência, número que cresce de forma alarmante em períodos atípicos como o vivenciado atualmente. Em âmbito nacional, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve um aumento de aproximadamente 17%, quando comparado o número de denúncias no período de março a setembro de 2020. Objetivo: Identificar os fatores associados ao aumento do número de casos de violência doméstica contra mulher em tempos de pandemia pela Covid-19. Método: Trata-se de uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa realizada através de revisão narrativa de literatura. Foram selecionados artigos disponibilizados nas bases de dados online, como Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e Sistema Online de Busca e Análise de Literatura Médica (MEDLINE), além de pesquisas na CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais  de Amparo à Pesquisa) e FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz). Foram incluídos artigos publicados em língua portuguesa no ano de 2020 e excluídos, aqueles que não estavam disponíveis na íntegra, ou não respondessem à questão norteadora desta pesquisa. Resultados: O confinamento social imposto pela pandemia de Covid-19 se caracterizou como um fator agravante para a ocorrência da violência doméstica contra a mulher, em razão da maior convivência com o agressor, associada a menor possibilidade de acesso aos órgãos e serviços de segurança pública responsáveis por acolher as denúncias. Outros fatores estão associados a sensação de impunidade por parte do agressor, decorrente do isolamento social, como também o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas, que podem potencializar o comportamento violento desses indivíduos. Por sua vez, a instabilidade econômica, o desemprego e a diminuição abrupta da renda também são fatores preponderantes que desencadeiam na figura masculina um comportamento agressivo, relacionado a relação de poder entre gêneros. Conclusão: Diante da literatura analisada, pode-se afirmar que os fatores associados à violência doméstica contra mulher em tempos de pandemia pela Covid-19 se referem à proximidade ocasionada pelo confinamento, a percepção de impunidade, ao uso de substâncias psicoativas, além de questões relacionadas à insegurança financeira. Por fim, é importante destacar a influência da cultura patriarcal nas relações de poder entre homens e mulheres como um problema crônico e estrutural que impacta diretamente na ocorrência deste tipo de crime.