O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

Resumo

Introdução: A violência contra a mulher (VCM) é o ato de agressão física, psicológica ou sexual realizada contra a mulher. Uma em cada três mulheres em idade reprodutiva já sofreu algum tipo de violência ao longo da vida e, durante a pandemia da COVID-19, essa problemática ampliou-se. Os indicadores governamentais, coberturas midiáticas e indicadores de órgãos voltados para o enfrentamento da violência doméstica, relatam que este agravo decorre por fatores como a coexistência forçada com agressores, insegurança econômica e temores sobre o vírus. No Brasil, segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve acréscimo de 22% de casos de feminicídio em 12 estados brasileiros e, para combater a situação, são necessárias políticas públicas que visem combater a VCM durante a pandemia, incentivo às denúncias e punição de agressores. O Brasil, pela herança patriarcal, sempre foi alvo de VCM e, muitas vezes, palco de feminicídios. Objetivo: Analisar o agravo da VCM durante a pandemia. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica integrativa, realizada por meio de levantamento bibliográfico nas bases de dados da BVS, com restrição linguística para as línguas portuguesa e inglesa, com filtro de 1 ano. Utilizou-se como descritores: “violence against women” e “pandemic”, retornando 28 artigos, após utilização dos filtros restaram 11 artigos. Com análise dos títulos, resumos e exclusão das duplicatas, selecionaram-se 3 artigos para o estudo. Resultados: Em virtude do isolamento social, evidenciou-se redução nas denúncias referentes à VCM, pois há medo de contágio com COVID-19, bem como receio de realizar a denúncia em si. Prova disso, foram os dados da Polícia Militar de SP, os quais mostram que em março de 2020 houve elevação de 44,9% nos casos de agressões em comparação a 2019. Esse cenário é observado globalmente, haja vista, na pandemia, as mulheres estão confinadas com seus agressores, levando a uma situação de declínio das denúncias. Na China, um departamento de polícia constatou que os casos de VCM triplicaram em fevereiro de 2020, equiparando a fevereiro de 2019; por fim, na Inglaterra, observou-se o dobro de mortes por violência doméstica, durante a quarentena, em contraste com os dez anos antecedentes. Conclusão: Pode-se concluir, a partir das revisões bibliográficas, que a VCM é uma realidade naturalizada pela sociedade, fruto das relações patriarcais, as quais provocam violações de direitos humanos. Nesse cenário pandêmico, notou-se o crescimento dos casos de agressão à mulher, junto às ocorrências de feminicídio. O contexto atual demonstra a necessidade de políticas públicas, tanto para atuar na prevenção e enfrentamento, quanto para o atendimento, acolhimento e orientação às mulheres vítimas de violência, como preconiza a Lei Maria da Penha.