Ciberpedofilia: Um crime velado entre nós

Resumo

Introdução: O universo da tecnologia oferece inúmeras vantagens no mundo contemporâneo; contudo, também proporciona preocupação quando se trata desenvolvimento de crianças e adolescentes na era digital. A pesquisa TIC KIDS ONLINE – Brasil, realizada pelo Comitê Gestor da Internet em 2018, demonstrou que 86% das crianças e adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, estão conectados, o que corresponde a 24,3 milhões de usuários da Internet. Diante desse percentual são inúmeros os riscos, entre eles a pedofilia no espaço virtual. A ciberpedofilia - ou pedofilia no espaço virtual/ciberespaço -, é uma forma de criminalidade lucrativa que tende a ocorrer através do compartilhamento de vídeos e fotos, possuindo como principais vítimas as crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preconizado no Art. 5, nenhuma criança ou adolescente devem ser objetos de toda e qualquer forma de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Desse modo, torna-se evidente a necessidade de pensar e efetivar formas de combater esse crime, logo, a tríade composta por: monitoramento de crianças e adolescentes que fazem uso dos meios de comunicação, a realização de denúncias dos perfis com conteúdos com caráter de ciberpedofilia e a efetivação de penalidades para com os pedófilos é de extrema importância. Objetivo(s): O estudo objetiva verificar os aspectos da ciberpedofilia no contexto social brasileiro a partir da visão jurídica e psicológica. Metodologia: Para a construção da pesquisa foi realizado uma revisão bibliográfica narrativa de artigos científicos escritos na língua portuguesa, através das bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PEPSIC) e Google Acadêmico, onde foram utilizados descritos como: ciberpedofilia, pedofilia, espaço virtual, crianças e adolescentes. A presente pesquisa foi desenvolvida através da Liga Acadêmica de Direito da Criança e do Adolescente (LADCA), do Centro Universitário Tiradentes UNIT-AL. Resultados:Verifica-se a premência em abordar sobre a ciberpedofilia, uma vez que esse crime traz imensas consequências para as suas vítimas, como conduta sexualizada, isolamento, desconfiança, baixa autoestima, transtorno de estresse pós-traumático, podendo até desencadear ideações suicidas e depressão. Assim como, discutir uma legislação efetiva na punição para as práticas desse crime e formas de preveni-la e combatê-la, como meio de garantir, ao infante, dignidade e proteção integral na internet. Conclusão: É nítido que com o advento do ciberespaço uma polaridade foi estabelecida, promovendo um espaço de desenvolvimento e de perigos. Desse modo, atentar para as práticas criminosas que ocorrem nesse espaço é fundamental, bem como pensar formas de combater e prevenir a ciberpedofilia e  assegurar às crianças e adolescentes proteção e dignidade.