Barragens de Rejeitos de Minério: subsídios para prevenção de tragédias

Resumo

Introdução: As barragens são estruturas utilizadas pelo homem há milênios, com a finalidade de regularizar o regime hidrológico de um curso d’água ou para retenção de água, acúmulo de sedimentos, resíduos da indústria e rejeitos da mineração. O presente trabalho, teve como principal enfoque as barragens de rejeitos de mineração, que consistem em estruturas de contenção capazes de armazenar rejeitos oriundos dos processos minerais. A problemática gira em torno do fato de que esse tipo de estrutura possui um elevado potencial de risco associado, pois elas retêm grande quantidade de materiais que, se liberados, podem prejudicar significativamente as habitações, a vegetação e os rios próximos à região. Nos últimos anos, o Brasil testemunhou duas grandes tragédias provocadas pelo rompimento de barragens de rejeitos de minério em Mariana e Brumadinho, municípios de Minas Gerais. Diante disso, nota-se a importância de se conhecer as principais causas de ruptura e, principalmente, as medidas de prevenção, a fim de evitar que tragédias como as anteriormente mencionadas voltem a acontecer. Objetivos: Apresentar as principais ações que devem ser tomadas segundo normas e avaliações das barragens de rejeitos de minério com a finalidade de promover a segurança dos residentes de regiões próximas às estruturas, bem como preservar o meio ambiente. Metodologia: Inicialmente, a equipe realizou pesquisas por meio de fontes bibliográficas como livros, legislações, artigos científicos, dissertações de mestrado, monografias, normas técnicas, dentre outros materiais onde foram encontradas informações referentes ao conteúdo deste trabalho disponíveis na web. Em um segundo momento, teve-se o cuidado de selecionar os materiais de maior relevância para a elaboração do trabalho, excluindo aqueles que não abordavam de maneira significativa o conteúdo a ser discorrido. Na sequência, ocorreu a estruturação do trabalho desenvolvendo-se a fundamentação teórica. Para tanto, foi necessário apresentar as normas associadas às barragens, descrever os mecanismos causadores de potenciais falhas no sistema de barramento e salientar sobre as consequências entorno do rompimento de barragens. Por fim, foram detalhados os resultados obtidos e dissertou-se acerca do tema principal 1 na conclusão. Resultados: A partir do estudo realizado, tornou-se possível admitir que a melhor maneira de evitar acidentes com esse tipo de estrutura é a prevenção. Sendo assim, a prevenção ocorre por meio da fiscalização frequente das barragens para detectar possíveis falhas, pelo monitoramento da barragem durante todo o seu desenvolvimento e, primordialmente, através da escolha da técnica de construção que melhor se adapte às condições encontradas no terreno. Conclusão: Portanto, conclui-se que existem leis vigentes como a resolução n. º 13, de 8 de agosto de 2019; a Lei n. º 12.334/10 e a resolução n. º 144, de 10 de junho de 2012 que promovem a segurança de barragens, principalmente, as barragens de rejeitos de mineração que apresentam um risco potencial. Além disso, há metodologias construtivas mais eficientes que assegurem um melhor desempenho da estrutura garantindo que menos desastres ocorram.