UM PENSAR ACERCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PRISIONAL FEMININA

Resumo

RESUMO: Introdução: segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - IFOPEN MULHERES (2018), a população carcerária feminina tem aumentado. Durante o ano de 2016 a população prisional feminina era de 42.355, sendo que o total de vagas disponibilizadas eram de 27.029, tendo uma taxa de ocupação de 156,7%. Com a alta população carcerária e os estímulos dentro da prisão acerca de atos infratores, a ressocialização por muitas vezes é um processo difícil, tendo isso em vista, Souza (2019) ressalta a importância da lei de execução penal, no qual um dos seus principais objetivos é realizar a ressocialização e a reinserção das detentas na sociedade. Objetivo: analisar o cenário de vulnerabilidade frente ao processo de ressocialização de mulheres inseridas no sistema prisional brasileiro. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo de dados realizado a partir de uma revisão de literatura em artigos disponíveis no Scientifc Eletronic Library Online (SciELO), no qual foi realizado uma busca com os seguintes descritores: ressocialização, mulher, vulnerabilidade, com diferentes combinações, utilizando o operador booleano AND. Em paralelo foram realizados estudos acerca dos dados governamentais do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - IFOPEN MULHERES. Foram utilizados como critérios de inclusão: artigos na íntegra online entre os anos de 2014 a 2019, artigos que retratam o cenário brasileiro de ressocialização. E como critérios de exclusão: dissertações, editoriais, relatos de casos informais, artigos que não disponibilizam o texto completo online e gratuito, artigos publicados e duplicados em outras bases de dados e que estejam fora do espaço temporal determinado pela pesquisa. Resultados: é necessário entender o contexto social em que as detentas estão inseridas. A população carcerária feminina no Brasil é composta, em sua maioria, por jovens com baixa escolaridade e pertencentes a classes sociais menos favorecidas. Tendo isso em vista, é necessário entender o que significa ressocializar, uma vez que estas mulheres nunca foram inseridas de formas igualitárias na sociedade. O processo de reeducar a população prisional para a liberdade em um ambiente privado e com uma certa estigmatização social é um modelo de ressocialização contraditório, pois neste sentido a prisão deixa de cumprir seu papel principal, que é ressocializar com a finalidade de oferecer condições adequadas para o indivíduo retornar a uma convivência social adequada. (BARCINSKI ET AL 2017). Conclusão: para se pensar em um processo de ressocialização é necessário pensar também em equidade, tendo em vista as condições sociais e níveis de escolaridade da população prisional feminina, essas mulheres nunca foram, de fato, inseridas de formas igualitárias na sociedade, portanto, é necessário um maior entendimento acerca das reais possibilidades de ressocialização e a criação de políticas públicas para que isso possa vir a acontecer.

Palavras-chave:mulher, ressocialização, vulnerabilidade. 

ABSTRACT: Introduction: according to data from the National Survey of Penitentiary Information - IFOPEN WOMEN (2018), the female prison population has increased.  During 2016, the female prison population was 42,355, with a total of 27,029 places, with an occupancy rate of 156.7%. With the high prison population and the stimuli within the prison about infringing acts, resocialization is often a difficult process, considering that, Souza (2019) highlights the importance of the law of criminal execution, in which one of its main  The objective is to carry out the resocialization and reintegration of detainees in society.  Objective: to analyze the scenario of vulnerability facing the process of resocialization of women inserted in the Brazilian prison system.  Methodology: this is a descriptive study of data based on a literature review of articles available at the Scientifc Electronic Library Online (SciELO), in which a search was performed with the following descriptors: resocialization, woman, vulnerability, with different  combinations using the boolean operator AND. In parallel, studies were conducted on government data from the National Survey of Penitentiary Information - IFOPEN WOMEN. Inclusion criteria were: full articles online from 2014 to 2019, articles that portray the Brazilian scenario of resocialization.  And as exclusion criteria: dissertations, editorials, informal case reports, articles that do not provide the full text online and free, articles published and duplicated in other databases and that are outside the timeline determined by the research.  Results: it is necessary to understand the social context in which the detainees are inserted.  The female prison population in Brazil is mostly made up of young people with low education and from lower social classes.  With this in mind, it is necessary to understand what resocialization means, since these women have never been inserted in egalitarian ways in society.  The process of re-educating the prison population for freedom in a private environment and with a certain social stigmatization is a contradictory model of resocialization, because in this sense the prison fails to fulfill its main role, which is to resocialize in order to offer adequate conditions for  the individual returns to an adequate social life. (BARCINSKI ET AL 2017). Conclusion: to think of a process of resocialization it is also necessary to think of equity, given the social conditions and education levels of the female prison population, these women were never, in fact, inserted in egalitarian ways in society, so it is a greater understanding of the real possibilities for resocialization and the creation of public policies is necessary for this to happen.