OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS AMEAÇADOS PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: A VISIBILIDADE DO CASO LULA

Autores

  • José Laudemiro Rodrigues da Costa Filho Centro Universidade Tiradentes - UNIT AL
  • Davi Antonio Da Fonseca Marques
  • João Eduardo Farias Santos Cabral
  • Matheus Reis Costa

Palavras-chave:

Influência midiática, Lula, Direito Penal.

Resumo

Este artigo discute o caso do ex-presidente Lula no que se refere a sua prisão ocorrida em abril de 2018. É um caso exemplar da atuação da mídia em casos jurídicos de grande visibilidade nacional e internacional. Frente a isso, o objetivo deste trabalho é analisar o papel da mídia brasileira como instrumento de ameaça aos princípios do Processo Penal, como também observar a visibilidade tratada por jornais nacionais acerca do caso. Ainda, expor as implicações em consequências da abordagem midiática frente aos princípios processuais penais, princípios do Direito Penal e aos princípios constitucionais em relação a forma da exposição do caso Lula. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica de cunho quantitativo. Conclui-se que o poder exercido pela mídia ao influenciar casos de maior visibilidade gera fortes ameaças aos princípios jurídicos e à igualdade jurídica, trata-se de um caso de injustiça processual sofrida pelo ex-presidente da república, que ficara dependente da mídia com agenda definida em interesses editoriais e que a influência midiática sobre o caso poderá definir o teor da igualdade processual nesse e em outros casos de maior visibilidade.

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Biografia do Autor

José Laudemiro Rodrigues da Costa Filho, Centro Universidade Tiradentes - UNIT AL

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (2017). Foi bolsista no Projeto de Iniciação Científica "Arquipélago de Chagos: o roubo de uma Nação", financiado pelo CNPq/UEPB durante 2016 e 2017. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais. Publicou trabalhos em congressos de Relações Internacionais e Defesa Nacional. Tem experiência nas áreas de Relações Internacionais, Direitos Humanos, Resolução de Conflitos, Comunicação e Poder, Diplomacia Midiática e Defesa Nacional. Atualmente é acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes. 

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

da Costa Filho, J. L. R., Da Fonseca Marques, D. A., Santos Cabral, J. E. F., & Costa, M. R. (2020). OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS AMEAÇADOS PELA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: A VISIBILIDADE DO CASO LULA. SEMPESq - Semana De Pesquisa Da Unit - Alagoas, (7). Recuperado de https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/view/12472

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais Aplicadas