IMPACTO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA DESCRIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE ALAGOAS NO ANO DE 2018
Palavras-chave:
Epidemiologia, Morte, PrevençãoResumo
Introdução: Instituída em junho do ano de 2006, através da Portaria de nº 1405, a Rede Nacional de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis foi idealizada para elucidação de dados e investigação epidemiológica, com finalidade de implementar medidas de vigilância e controle de doenças. Para a alimentação destes dados, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) dispõe de funções como: realizar necropsias de pessoas falecidas de morte natural, transferir casos específicos ao Instituto Médico Legal, garantir a emissão de declarações de óbito dos cadáveres examinados e, após coletar os dados advindos destas atribuições, encaminhar, mensalmente, as informações à Secretaria Estadual de Saúde. Para facilitar e sistematizar a coleta destes algoritmos, foram criadas nos estados do Brasil unidades de verificação de óbitos. Assim, em 2007, agindo como Unidade Complementar da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, o SVO alagoano deu início às suas atividades. Objetivos: Discutir a importância e o impacto do SVO por meio de dados epidemiológicos referentes aos óbitos atestados por este serviço no ano de 2018. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo realizado por meio de uma revisão de literatura, além de uma análise de dados fornecidos pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Resultados: No ano de 2018, o SVO foi responsável por atestar 2.779 óbitos, dos quais 54,92% eram homens e 45,08% mulheres. Destas mortes naturais, a causa mais frequente foi infarto agudo do miocárdio (397 casos), diabetes mellitus (170) e doença cardíaca hipertensiva (144). Conclusão: A partir do que foi discutido, percebe-se a possibilidade de implantação, ou até mesmo implementação, de políticas de saúde pública em Alagoas, em termos de aperfeiçoamento de conhecimento médico, profilaxia, e melhora do diagnóstico e terapêutica das patologias mais frequentes. Portanto, é notável a importância do desenvolvimento de medidas preventivas no âmbito público na tentativa de diminuir os números de morbimortalidade de patologias preveníveis.
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Referências
AZEVEDO, Barbara Araújo Silva de et al. Avaliação da implantação dos Serviços de Verificação de Óbito em Pernambuco, 2012: estudo de casos múltiplos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 25, p. 595-606, 2016
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1405, de 29 de junho de 2006. Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1405_29_06_2006.html> Acesso em: 4 de out. 2019.
BRASIL. Resolução CFM nº 1.779, Diário Oficial da União, 5 de dezembro de 2005. Regulamenta a responsabilidade médica na emissão da Declaração de Óbito. Disponível em < https://svo.uncisal.edu.br/?pagename=historico> Acesso em 4 de out. 2019.
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