Violência Contra Mulher e a Lei Maria da Penha: Um Estudo Bibliográfico

Resumo

O presente artigo trata-se de um estudo acerca da violência contra a mulher, considerada um problema de saúde pública, pois envolve aspectos sócio-históricos, culturais, econômicos e políticos que de certa maneira comprometem a efetividade do combate e proteção contra as violências que acometem grandes números das mulheres em nosso país. A violência contra a mulher também conhecida como violência doméstica e de gênero, consiste em qualquer ato que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico ou que ocasione à morte da vítima. Sua ocorrência pode acontecer tanto em esfera social quanto privada, sendo em geral ocasionados por pessoas que estão presentes no convívio como esposos, pais, irmãos, pessoas próximas, etc. e por ser pessoas presentes em seu meio, pode ocorrer o silêncio em denunciar seu agressor por vários motivos, como dependência emocional e/ou financeira, medo de julgamentos em seu círculo social. Diante disto vale ressaltar a importância dos movimentos sociais, em especial, os feministas, para tornar pública e visível a violência que geralmente ocorre em âmbitos privados, sendo muitas vezes legitimadas pelo modelo patriarcal, da figura do homem como um ser de autoridade máxima que o mesmo tem sobre a mulher para fazer o que deseja com ela, estando à violência presente neste domínio. Para o desenvolvimento de trabalho com mulheres em situação de violência, a atuação do psicólogo deve estar alicerçada no Código de Ética Profissional, além de ter como base os valores essenciais que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovendo a qualidade de vida e saúde, visto que o psicólogo utiliza-se de técnicas e instrumentos psicológicos capazes de identificar possíveis sinais presentes em decorrência da violência, fazendo levantamentos para o prognóstico de forma que irá ajudá-la a desenvolver estratégias com a finalidade de evitar ou superar a situação, onde a mulher terá autonomia para reconstruir sua vida e ressignificar a experiência da violência. Para isto foi, realizado um levantamento bibliográfico em bases científicas e governamentais, tendo como ponto de referência a Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, com o objetivo de fornecer esclarecimentos e possibilitar reflexões acerca da temática que é muito abordada em diversas mídias, entretanto, é pouco discutida em diversos âmbitos da sociedade. Desta forma, os resultados apontam que houve um aumento no índice do número de mulheres vítima de violência, o que se mostra necessário ir além da criação de leis e quebrar as barreiras que impedem a efetivação e eficácia no dia a dia de cada mulher que sofre violência, de forma a estimular as denúncias.