FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ALAGOAS: OBSERVAÇÕES SOBRE A CULTURA DO MEDO NA SOCIEDADE HODIERNA

Resumo

O presente trabalho inclina-se na investigação pautada em observar os índices de violência de gênero no estado de Alagoas e fazer reflexões sobre a importância de políticas públicas eficientes que possam vivificar os direitos fundamentais das mulheres, conforme reza a Carta Magna vigente. E, diante das agressões sofridas, é que se apresenta o medo, a falta de coragem que muitas vítimas possuem, vivenciam suas dores em silêncio e não denunciam seus agressores, é a realidade diária, intitulada de “cultura do medo”, que tem se infiltrado por toda sociedade. INTRODUÇÃO: Diante das mortes de mulheres, decorridas nas distintas conjunturas sociais e políticas, denominadas de feminicídio, são originárias do patriarcado, haja vista que este legitima a superioridade masculina nas relações de gênero. Ademais, essa ideologia de gênero, construída culturalmente legitima a dominação masculina e a submissão feminina, resultando em um desequilíbrio de poder presente entre os gêneros, que, concernentemente, gera a inferiorização da condição feminina, acarretando em violência extremada com a qual se ceifa a vida de inúmeras mulheres. Consoante o Mapa da Violência 2015, referente à violência homicida contra as mulheres, salienta que o Brasil, entre 83 países, ocupa a quinta colocação em morte de mulheres, com 4,8 mortes por 100 mil mulheres. OBJETIVOS: analisar o papel do Estado e dos dispositivos legais garantidores da segurança da mulher.Nota-se que o medo é conceituado como uma forma de exteriorização cultural. METODOLOGIA: A metodologia consistiu em averiguar o papel da mulher e as formas de violência que esta sofre nos diversos ambientes sociais, com ênfase no estado de Alagoas, através de revisão bibliográfica e descritiva. RESULTADOS E CONCLUSÕES: apesar de existirem políticas públicas de proteção a mulher, o número de mortes e violência de gênero tem sido um dos maiores problemas da sociedade moderna. Um dos empecilhos para o combate a essa violência é a cultura do medo, as mulheres muitas vezes por medo de represálias e por falta de eficácia do Estado,acabam não denunciando seus agressores. Em Alagoas, de acordo com dados da secretaria de segurança do Estado, o índice de violência contra mulheres é preocupante, carecendo, portanto de implementação de novas práticas de combate a violência. Entretanto, ainda é muito forte a influência patriarcal vigente, pois toda história da humanidade, a mulher enfrenta a discriminação, mesmo que oculta, pois descarada é a violência, por parte de companheiro ou cônjuge. A metodologia consistiu na investigação acerca do papel das políticas públicas e dos dispositivos legais na resolução dos crimes de feminicídios no estado de Alagoas, analisando também como a cultura do medo agrava a realidade vivenciada no referido estado.