SAÚDE DA MULHER NOS PRESIDÍOS: UMA REFLEXÃO DE ACADÊMICOS DE MEDICINA.

Autores

  • LAÍS SANTOS LIMA UNIT
  • Laís Rytholz Castro UNIT-AL
  • Giovanna Zirpoli Abath Unit- al
  • Leonardo Souza de Oliveira Unit-al
  • Paulo Tojal Dantas Matos Unit-al
  • Nadja Romeiro Dos Santos Unit-al

Palavras-chave:

Sistema Prisional, Políticas Sociais, Saúde da Mulher.

Resumo

INTRODUÇÃO: A assistência à saúde no sistema penitenciário brasileiro possui um panorama alarmante: a demanda do serviço ofertado é pequena em razão da necessidade da população carcerária a utilizá-lo, dado que este público - principalmente o feminino - aumentou consideravelmente nos últimos anos³. Vale mencionar que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) objetiva promover a assistência à saúde das mulheres em situação de prisão, incluindo ações de promoção, prevenção e controle das doenças². Em contrapartida, o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP), considera desfavoráveis as condições de habitabilidade e salubridade na maioria das unidades prisionais do Brasil¹. Desse modo, levanta-se o debate acerca da má qualidade de vida proporcionada a estas mulheres, privadas de liberdade, e consequentemente privadas do direito à saúde, já que o meio influencia diretamente na transmissão de doenças e danos à saúde. OBJETIVO: Realizar uma análise das terminologias e recomendações propostas pelas Políticas Sociais de Saúde voltadas a população prisional, a saber o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e compará-las a realidade vivenciada. MÉTODOS: Revisão Literária de obras sobre o tema em questão com enfoque entre a área de promoção do cuidado, assistência à saúde, o acesso à qualidade das ações de saúde e as condições desfavoráveis de habitabilidade na maioria das unidades prisionais no país. Foram utilizados os documentos: Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PNAISM), Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). RESULTADO: De acordo com as análises encontradas, é necessário ampliar a visibilidade sobre o tema, visto que se trata de uma abordagem pouco debatida. Além de minimizar a visão preconceituosa para com estas mulheres e possibilitar o desenvolvimento de novas práticas que levem a melhoria da saúde. CONCLUSÃO: Diante do cenário exposto acima, nota-se um grande abismo entre o que a PNAISM propõe e o que verdadeiramente ocorre. Sendo assim, novas iniciativas devem ser tomadas pelo governo a fim de alterar a situação atual da população carcerária feminina no Brasil.

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Biografia do Autor

Nadja Romeiro Dos Santos, Unit-al

Professora orientadora

Referências

BRASIL. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Ministério da

Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília,

PIMENTEL, I. D. S. et al. Percepção de mulheres privadas de liberdade acerca da assistência à saúde no

sistema penitenciário. Revista Interdisciplinar, v. 8, n. 4, p. 109-119, 2015

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Publicado

2020-08-10

Como Citar

LIMA, L. S., Castro, L. R., Abath, G. Z., de Oliveira, L. S., Matos, P. T. D., & Dos Santos, N. R. (2020). SAÚDE DA MULHER NOS PRESIDÍOS: UMA REFLEXÃO DE ACADÊMICOS DE MEDICINA. SEMPESq - Semana De Pesquisa Da Unit - Alagoas, (6). Recuperado de https://eventos.set.edu.br/al_sempesq/article/view/11071

Edição

Seção

Ciências da Saúde e Biológicas