SAÚDE DA MULHER NOS PRESIDÍOS: UMA REFLEXÃO DE ACADÊMICOS DE MEDICINA.

Resumo

INTRODUÇÃO: A assistência à saúde no sistema penitenciário brasileiro possui um panorama alarmante: a demanda do serviço ofertado é pequena em razão da necessidade da população carcerária a utilizá-lo, dado que este público - principalmente o feminino - aumentou consideravelmente nos últimos anos³. Vale mencionar que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) objetiva promover a assistência à saúde das mulheres em situação de prisão, incluindo ações de promoção, prevenção e controle das doenças². Em contrapartida, o Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário (PNSSP), considera desfavoráveis as condições de habitabilidade e salubridade na maioria das unidades prisionais do Brasil¹. Desse modo, levanta-se o debate acerca da má qualidade de vida proporcionada a estas mulheres, privadas de liberdade, e consequentemente privadas do direito à saúde, já que o meio influencia diretamente na transmissão de doenças e danos à saúde. OBJETIVO: Realizar uma análise das terminologias e recomendações propostas pelas Políticas Sociais de Saúde voltadas a população prisional, a saber o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e compará-las a realidade vivenciada. MÉTODOS: Revisão Literária de obras sobre o tema em questão com enfoque entre a área de promoção do cuidado, assistência à saúde, o acesso à qualidade das ações de saúde e as condições desfavoráveis de habitabilidade na maioria das unidades prisionais no país. Foram utilizados os documentos: Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PNAISM), Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). RESULTADO: De acordo com as análises encontradas, é necessário ampliar a visibilidade sobre o tema, visto que se trata de uma abordagem pouco debatida. Além de minimizar a visão preconceituosa para com estas mulheres e possibilitar o desenvolvimento de novas práticas que levem a melhoria da saúde. CONCLUSÃO: Diante do cenário exposto acima, nota-se um grande abismo entre o que a PNAISM propõe e o que verdadeiramente ocorre. Sendo assim, novas iniciativas devem ser tomadas pelo governo a fim de alterar a situação atual da população carcerária feminina no Brasil.