Homofóbia: Um Problema Social Frente à Justiça

Resumo

O termo homofobia teve sua primeira menção quando usada pelo psicólogo americano George Weinberg em sua obra “Sociedade e a Saúde Homossexual” de 1972[1], tal ideologia de aversão e repúdio aos homossexuais foi crescendo junto com o fanatismo religioso, a ponto de serem feitos diversas pesquisas no campo cientifico acerca da homossexualidade que o classificassem como doença, fazendo com que os homossexuais fossem submetidos a tratamentos que incluíam até mesmo tortura[2]. Atualmente diversos países a exemplo do Canadá aceita a união homossexual com a mesma garantia de direitos que os casamentos entre heterossexuais, essa é apenas uma das muitas conquistas alcançadas pelos movimentos LGBTS, outras delas foi a adoção de crianças por parte desses casais assim como a mudança de nome civil e social[3]. No Brasil, apesar de ser reconhecida a união civil entre pessoas do mesmo sexo, ainda há um alto número de casos de crimes motivados pela homofobia, sendo considerado um dos países mais homofobicos do mundo, como indicam pesquisas em que constatam que a maior parte das vítimas da homofobia é composta por 67,5% homens gays e mulheres transexuais, 85,5% negros tendo a idade com a estimativa etária de 15 a 29 anos[4]. Não existe ainda no ordenamento brasileiro uma lei que tipifique a homofobia como um crime, porém dependendo do caso concreto, poderá ser enquadrado nos crimes de injúria, lesão corporal ou homicídio, já no âmbito civil poderá ser classificado como danos morais. O objetivo da pesquisa foi olhar com empatia sob outras perspectivas a realidade enfrentada pelos LGBTS, o fato que desencadeou esse preconceito na sociedade, as consequências na atualidade, e as possíveis soluções para amenizar essa dificuldade social. O método usado para a presente pesquisa foi o Dedutivo e consistiu em partir de uma premissa maior para uma premissa menor, chegando-se a uma conclusão a partir de pesquisas. Após as afirmações e conclusões chegadas através da presente pesquisa, podemos afirmar que a homofobia é um problema social que nasceu com a mudança de comportamento do ser humano devido  a religiosidade e o moralismo gerando um incomodo por não aceitarem a sexualidade alheia, por isso seria de extrema necessidade a existência de projetos educacionais contra a discriminação principalmente para crianças e adolescentes, pois assim evitaria que as novas gerações fossem alvos de autorias desse ato ilícito, e conscientizações com todos os outros componentes da sociedade, para que eles possam entender a inofensividade da homossexualidade e a gravidade junto aos riscos desse preconceito. Ademais, para a legislação seria necessário a criação de uma lei que tipificasse essa única conduta como um ato ilícito de modo explícito, enquadrando de modo evidente a criminalização da homofobia com penas detentivas, e multas ou a prestação de serviços a entidades que trabalhassem com os LGBTS.

[1] (Toda Matéria)

[2] (Toda Matéria)

[3] (Moura, 2017)

[4] (Lihs)