Bacia Sergipe-Alagoas: Um Exemplo de Desenvolvimento Econômico e Social

Resumo

A Bacia Sergipe–Alagoas situa-se na margem continental do nordeste brasileiro, cobrindo cerca de 35.000 km², dos quais dois terços estão em sua porção marítima. De todas as bacias da margem continental brasileira, esta é a que registra a sucessão estratigráfica mais completa, incluindo remanescentes de uma sedimentação paleozóica, um pacote jurássico a eocretácico pré-rifte amplamente desenvolvido e as clássicas sequências meso-cenozóicas sinrifte e pós-rifte (MILANI, 2003). Os primeiros trabalhos exploratórios na bacia datam da década de 40. Atualmente, os domínios de terra e de águas rasas da Bacia Sergipe–Alagoas constituem província petrolífera em avançado estágio exploratório. A reserva atual da bacia inclui 40 milhões de m³ de óleo e 11,5 bilhões de m³ de gás (ANP, 2001). O trabalho tem como objetivo mostrar como a descoberta de petróleo nos estados de Sergipe e Alagoas contribuiu para o desenvolvimento econômico e social da região. Para a construção do resumo, foram utilizados livros (para a busca de definição de Grau API, informações sobre a bacia Sergipe-Alagoas), pesquisas online através de sites da área de petróleo e gás e de empresas que exploram na região, softwares e mapas para a captura de imagens da região onde ocorre a exploração, além de vídeos para o melhor entendimento do processo que ocorreu desde a descoberta de petróleo na região até os dias atuais. As atividades de exploração e produção de Petróleo e Gás Natural, além dos tributos incidentes ao longo de sua cadeia produtiva, também geram recursos econômicos às esferas governamentais, federal, estaduais e municipais, que são conhecidos como participações governamentais. Essas participações governamentais, previstas nos contratos de concessão, modalidade adotada para a outorga de blocos nessas bacias, podem ocorrer por meio de: bônus de assinatura, royalties, participação especial, e pagamento pela ocupação ou retenção de área. Destas, tanto os royalties quanto a participação especial, incidentes diretamente sobre a produção de petróleo e gás natural, são distribuídos entre todas as esferas de governo, representando, sobretudo a estados e municípios produtores, importante fonte de recursos. A legislação define diferenças na partilha dos royalties a depender do grau e das características do envolvimento do município na produção do petróleo. Pode-se concluir que a exploração de petróleo na Bacia Sergipe-Alagoas é essencial para a população da região onde ela está localizada, visto que em determinados lugares, os empregos gerados são todos associados a exploração petrolífera. Além disso, os recursos gerados pela comercialização do óleo servem para financiar serviços básicos essenciais para a população local.