MOTA, M. F.; Tavares, T. P.; Linhares, R. N. A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NO PERCURSO FORMATIVO DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA PERCEPÇÃO SOBRE AS IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS DECORRENTES DO USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO EM SALA DE AULA. Enfope 2018, 11.