Barreto Leite Rodrigues Palma, J.; Vitorino Lopes Alves, A. A REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE TEÓRICA DA PORTARIA Nº 4.904/2020 E SUA (IN)APLICABILIDADE. sempesq 2020.