ANÁLISE DA ACESSIBILIDADE DE ESCOLA PARTICULAR, ESTADUAL E MUNICIPALDA CAPITAL ARACAJU/SE

Resumo

INTRODUÇÃO: No Brasil, o Censo do IBGE de 2010 revela que, 45,6 milhões de pessoas (23,9% da população total) apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência. Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade. Conforme as Normas Técnicas Brasileiras de Acessibilidade (ABNT/NBR 9050/2004), “acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência informa que, “os estados partes tomarão todas as medidas necessárias para assegurar às crianças com deficiência o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, em igualdade de oportunidades com as demais crianças”. A inclusão de alunos com deficiência no ensino regular é considerado um desafio no processo de aprendizagem e suporte pedagógico para que mantenham os alunos na escola. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a educação especial deve ser oferecida nas redes regulares de ensino com serviços de apoio especializados para atender às necessidades de cada aluno deficiente. OBJETIVO: Verificar e analisar os aspectos estruturais de escolas das redes particular, estadual e municipal. METODOLOGIA: A amostra foi composta por 3 escolas da rede de educação básica, sendo: 1 particular, 1 estadual e 1 municipal, localizadas na capital de Sergipe, Aracaju. Osdados foram coletados em apenas um momento, no mês de março do ano de 2016. Foi verificada a estrutura física (acessibilidade): rampas, corrimão, banheiros adaptados, bebedouros adaptados, portas para cadeirantes, piso adequado para deficiente visual, piso adequado para deficiente físico, sinalização em braile, sinalização para surdos, companhia luminosa para surdos, interprete de libras, professores usuários de libras, barreiras nas edificações (entorno da escola), barreiras existentes no interior da escola. RESULTADOS: De acordo com os resultados, pode-se observar que a escola particularobteve o percentual de 58,82% sendo considerado o mais alto dentro das variáveis estruturais devidamente verificadas e analisadas. A escola municipal apresentou um resultado positivo para a acessibilidade de 52,94% observando uma pequena diferença em relação a particular. Jána rede estadual, seu resultado positivo foi de 17,64%, mostrando-se com acessibilidade inferior em relação às outras escolas. CONCLUSÃO: Conclui-se que aos aspectos estruturais são insuficientes para a inclusão de deficientes visuais, surdos e para a locomoção de deficientes físicos.